PGR pede ao STF abertura de novo inquérito sobre os ataques em Brasília

Serão investigados os possíveis executores materiais dos atos, autores intelectuais, financiadores e os agentes públicos responsáveis por omissões no último domingo, 8

Antonio Augusto / Secom / PGREdifício-sede da PGR, em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito sobre as invasões e depredações praticadas em Brasília no último domingo, 8. O pedido foi encaminhado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo estratégico de combate aos atos antidemocráticos do órgão. A PGR solicita ao STF a abertura de três novos inquéritos, com o objetivo de sistematizar as investigações para garantir agilidade na apuração e nas apresentações de denúncias nos casos em que ficar comprovada a prática de crimes pelos envolvidos. Com esse novo pedido, a PGR dividiu a apuração dos atos de vandalismo em quatro linhas de investigação. Serão investigados os possíveis executores materiais dos atos, autores intelectuais, financiadores e os agentes públicos responsáveis pela omissão. Ao justificar a necessidade de se estruturar a apuração em quatro frentes, o subprocurador-geral da República frisou que se tratam dos chamados crimes multitudinários, aqueles praticados por multidões.

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Esse tipo de crime fica caracterizado pelo estabelecimento de um vínculo subjetivo entre as pessoas, que podem até não se conhecer, mas atuam de forma conjunta para a mesma finalidade. Nas petições a PGR também solicita a adoção de diligências e providências, como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e o envio de pedidos de informação aos gestores de redes sociais como o Facebook, TikTok, Twitter e Instagram. O pedido é para que as plataformas forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos poderes da República. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de terrorismo, golpe de Estado, associação criminosa, ameaça e perseguição.

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*Com informações da repórter Iasmin Costa



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