Segundo a corte, material editado divulgava fato sabidamente inverídico e acabava por gerar desinformação
Na noite de sexta-feira, 19, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram tirasse do ar um vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro (PL) a respeito de Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República. Ao buscar a postagem feita no último dia 15 no perfil de Eduardo no Instagram, aparece a informação de que o vídeo não está disponível no Brasil. A justificativa da plataforma está logo abaixo: “Isso acontece porque estamos seguindo uma solicitação jurídica para restringir esse conteúdo”. O documento do TSE traz a informação de que o vídeo publicado já tinha mais de 1 milhão de visualizações e mais de 90 mil curtidas. Esse vídeo era uma espécie de montagem feita a partir de falas dadas por Ciro Gomes em um evento qual ele participou em d2917 e outras ocasiões. As falas descontextualizáveis de Ciro Gomes davam a entender no vídeo que ele odiava os cristãos e que havia feito uma comparação entre a igreja e o narcotráfico.
Ao conceder a liminar com ordem de remoção do conteúdo, o ministro Raul Araújo justificou que a jurisprudência da corte já firmou o entendimento de que as ordens de remoção de propaganda irregular, como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visam a preservação da rigidez do processo eleitoral, a igualdade de chances entre candidatos e a proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa. Assim, é plausível a tese do representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico, em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. De acordo com a decisão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro tem dois dias para apresentar sua defesa. O Ministério Público Eleitoral também foi intimado a se manifestar. Pelo Twitter, Ciro Gomes se manifestou dizendo: “Fake news aqui não se cria. Quem me conhece sabe que eu tenho uma sólida formação religiosa, e nenhum gabinete do ódio vai mudar minha história”.
*Com informações da repórter Paola Cuenca
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