Como funciona a redução na conta de luz e quem tem direito a esse benefício?

Para entender melhor, iremos explicar todos os detalhes adiante sobre como funciona e o que deve fazer para conseguir esse desconto. Então, essa pode ser uma grande oportunidade para você economizar seu salário e pagar bem menos nas contas de luz.

Como funciona a redução na conta de luz?

O desconto na conta de luz funciona através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que foi regulamentada pela Lei nº 10.438/02, podendo conceder até 65% de desconto na fatura.  Ou seja,  funciona basicamente como um tipo de benefício concedido às famílias de renda baixa, e que estão devidamente inscritas no Cadastro Único (Cadúnico), com os dados atualizados. 

Quem tem direito a esse benefício?

Como mencionamos acima, esse benefício contempla somente pessoas e famílias de baixa renda, e que são cadastradas no CadÚnico.

De forma específica, a situação de baixa renda é referente a uma renda per capita (ou seja, por pessoa da família), de até 606,00, que é meio salário mínimo. 

Além disso, as famílias que possuem alguém com acesso e recebimento do benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), também podem receber o desconto na conta de luz. 

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Como se cadastrar?

Para participar desse benefício, é preciso se inscrever no programa que concede o benefício, e o processo é bastante simples: 

• Dirigir-se a uma central de distribuição de energia do seu estado;
• Apresentar os documentos: RG, CPF, conta de luz atualizada, e o Número de Identificação Social (NIS) emitido através do cadastro no Cadúnico.

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Lembrando que as pessoas que não possuem inscrição ativa no sistema, devem ir pessoalmente até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de moradia.

Quanto é o desconto da conta de luz na prática?

O desconto na conta de luz não é igual para todas as famílias beneficiárias. Isto é, o desconto dado pela TSEE vai depender do consumo mensal de energia elétrica.  Ou seja, existe um percentual de desconto que pode ser fornecido de forma proporcional ao consumo gasto mensalmente. 

Para entender melhor como funciona na prática, confira agora os valores dos descontos em relação ao consumo mensal:

• Consumo de energia elétrica mensal de 101 KWh a 220 KWh: tem 10% de desconto na conta de luz;
• Consumo de energia elétrica mensal de 100 KWh: tem 40% de desconto na conta de luz;
• Consumo de energia elétrica mensal de até 30 KWh: tem 65% de desconto na fatura.

Então, já vai pensando e calculando a sua média de desconto em relação ao seu consumo mensal. Mas de fato, independente do consumo que você e sua família gastam de energia elétrica, um desconto nas contas é sempre bom, não é mesmo? Então, não deixe de acompanhar as notícias sobre os programas e benefícios do governo para os cadastrados no Cadúnico.