O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem fazendo inúmeras promessas para seu governo desde o início da campanha. Uma delas tem a ver com as mudanças no programa Bolsa Família que ele criou, que foi alterado para o programa Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro.
Lula voltará com o nome de Bolsa Família com novas regras, uma delas é um valor base extra.
Uma das muitas críticas ao Auxílio Brasil pelo atual presidente é que, independentemente das particularidades de cada família, os valores não mudam.
Ou seja, se um agregado familiar tiver apenas uma pessoa (agregado familiar monoparental), obtém o mesmo valor que um agregado familiar com três ou mais pessoas. Essa prática não acontece mais no Bolsa Família e será diferente agora.
O Bolsa Família já estabelecia valores diferenciados para famílias numerosas com filhos, gestantes e chefiadas por mulheres quando foi criado o primeiro governo Lula, e agora essa regra voltará a vigorar.
O atual governo manteve, desde janeiro, o pagamento mínimo de R$ 600, porém, em março, começará a valer alguns bônus que o presidente pretende implementar para famílias mais numerosas, aumentando, assim, o valor recebido.
O novo Bolsa Família
O presidente Lula e o Ministério do Desenvolvimento Social estão trabalhando juntos para criar o texto de relançamento do novo Bolsa Família. Espera-se que o programa seja oficialmente apresentado até o final deste mês, em 28 de fevereiro.
Para implementar a troca de programas, uma Medida Provisória deve ser assinada imediatamente. O novo programa federal vai oferecer, além do valor mínimo, outros bônus que variam de acordo com a composição familiar:
- Valor mínimo: R$ 600 por mês;
- Bônus: R$ 150 para crianças de até 6 anos e de R$ 20 a R$ 50 para crianças e jovens de 7 a 18 anos.
Assim, o Bolsa Família manterá as regras da última edição, e o valor do programa será determinado pelo número de pessoas atendidas em cada grupo familiar.
No último programa, houve um aumento significativo no número de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. Esse grupo está atualmente sendo o foco do governo e deve passar por uma análise rigorosa no Cadastro Único.
A equipe de transição e o Tribunal de Contas da União (TCU) desconfiam que algumas pessoas recebem o benefício de forma irregular, o que afeta cerca de 5 milhões de beneficiários, representando 22% do total. Há evidências de que mais de uma pessoa da mesma família esteja recebendo ajuda de forma ilegal.
Como resultado, pelo menos 2,5 milhões de inscritos devem ser excluídos do Bolsa Família após a revisão. Além disso, a inclusão de famílias unipessoais no programa será mais criteriosa, levando em conta o contexto que permitiu que a pessoa vivesse sozinha e se ela tem direito ao benefício.
Também será exigida a atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes, bem como a frequência escolar dessa faixa etária. As novas regras do Bolsa Família serão apresentadas ainda em fevereiro.
Pagamentos
O novo cronograma de pagamentos já foi divulgado e espera-se que os bônus adicionados ao benefício já estejam incluídos em março.
Confira o calendário abaixo com base no final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS terminado em 1 – 20 de março
- NIS terminado em 2 – 21 de março
- NIS terminado em 3 – 22 de março
- NIS terminado em 4 – 23 de março
- NIS terminado em 5 – 24 de março
- NIS terminado em 6 – 27 de março
- NIS terminado em 7 – 28 de março
- NIS terminado em 8 – 29 de março
- NIS terminado em 9 – 30 de março
- NIS terminado em 0 – 31 de março
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