Um dos documentos mais importantes e difíceis de ser tirado pode sofrer uma redução de valor para caber no bolso da população brasileira. Uma proposta pretende deixar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até 80% mais barata. Sem dúvida, esta é uma ótima notícia pois a autorização para conduzir veículos pode ser usada tanto para a locomoção quanto para o trabalho. Neste artigo, vamos detalhar como anda esse processo.
Carteira de Habilitação mais barata é possível
Está neste momento em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei 6485/19, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), que visa deixar o processo para tirar a Carteira de Habilitação até 80% mais barato em todo o território nacional. A saber, o texto pede pelo fim da obrigatoriedade de autoescolas em realizar a emissão da CNH nas categorias A e B. Contudo, as provas teóricas e práticas continuariam sendo necessárias, mas a população poderia contar com instrutores independentes e estudarem por conta própria para passar nos exames.
Autoescolas representam gastos extras para CNH
Sem dúvida, as autoescolas simbolizam a alta dos preços para se tirar uma CNH. Ou como diz a senadora Kátia Abreu: “Essa obrigatoriedade de frequentar as aulas responde por até 80% do gasto total de uma carteira de habilitação podendo chegar a R$ 3 mil em alguns estados”. Para diminuir esse custo, um credenciamento de um instrutor independente se faz necessário e ainda existe a previsão de aplicação prioritária das multas de trânsito no aprimoramento dos exames teóricos e práticos.
Proposta segue no Senado
A proposta está, em suma, no Senado Federal, e após mais de dois anos de sua elaboração, segue agora para uma análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa. No entanto, até o momento, nada foi feito e o tema continua à espera da aprovação para ir para a próxima etapa que será na Câmara dos Deputados.
Na chamada Casa do Povo, o projeto precisa ser votado e caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares, passa para a sanção presidencial para, enfim, começar a valer. Por fim, não há ainda nenhuma previsão de quando o texto pode ser aprovado, ou se de fato a medida poderá ter o sinal positivo vindo das duas casas do Congresso Nacional.
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