Este projeto, aprovado pelo Senado, quer isentar este grupo de brasileiros do IPI em compra de picapes; Saiba quais modelos entram no PL.
O mercado de picapes no Brasil pode passar por uma grande revolução. Isso porque há um projeto de lei que oferece isenção de IPI para produtores rurais que desejam comprar picapes avança no legislativo, prometendo aquecer ainda mais esse segmento automobilístico.
Estamos falando do Projeto de Lei 2.966/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Proposto pelo senador Irajá (PSD-TO) e apoiado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto tem como foco veículos de transporte de carga, incluindo picapes de todos os tamanhos.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta já havia recebido o aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). No entanto, nem todos os produtores rurais podem comprar picapes com IPI reduzido, segundo o PL. Ou seja, existem requisitos bem definidos. Veja quais são a seguir.
Porém, não é qualquer produtor rural que poderá aproveitar essa isenção. A proposta estabelece critérios bem específicos para garantir que o benefício atenda àqueles que realmente estão inseridos na atividade agrícola. De acordo com o texto:
- O beneficiário deve atuar profissionalmente no campo, em atividades como agricultura, pecuária, apicultura, entre outras;
- É necessário possuir inscrição estadual ativa;
- O produtor deve ser proprietário de, pelo menos, um módulo fiscal de área;
- É essencial ter no mínimo um empregado registrado no INSS sob o Cadastro Específico (CEI).
Quais modelos podem ficar mais baratos?
Com a aprovação dessa lei, é possível que uma série de modelos de picapes tornem-se mais acessíveis para os produtores rurais. O projeto cobre veículos de carga com peso bruto total (PBT) de até 3,5 toneladas. No entanto, uma incerteza paira sobre veículos de marcas estrangeiras, como Ford Ranger e Toyota Hilux.
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Contudo, se não houver restrições específicas, a lista de picapes que participam da isenção será vasta. Assim, desde a líder de vendas Fiat Strada até modelos mais robustos, como as Ram 1500 e 2500, poderão ser contempladas.
Imagem: Virrage Images / shuttestock.com
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