Aliados de Lira rejeitam CPI da Petrobras e querem foco em medidas com efeito imediato

Parlamentares estudam propostas que dobram cobrança sobre os lucros da estatal e taxam a exportação do petróleo; aliados do Planalto temem que comissão parlamentar vire munição da oposição contra o governo

Michel Jesus/Câmara dos DeputadoLira deve reunir os líderes para discutir o que pode ser feito para conter a alta dos combustíveis nesta segunda-feira, 20

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no sábado, 18, que a Câmara dos Deputados irá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras nesta segunda-feira, 20. Em evento da Igreja Ministério Internacional da Restauração, em Manaus, capital do Amazonas, o chefe do Executivo federal também disse que, com a abertura da investigação, a estatal, que anunciou um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel, “vai perder outros 30” bilhões em valor de mercado, em alusão à perda de R$ 27 bilhões em valor de mercado após o tombo nas ações da empresa na sexta-feira, 17. De acordo com Bolsonaro, a CPI foi acertada após conversas com o presidente e o líder do governo na Casa, Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR), respectivamente. Se depender do entorno de Lira, no entanto, a comissão não deve prosperar. Segundo relatos feitos à Jovem Pan, uma parte expressiva dos parlamentares defende que o Congresso gaste energia com medidas que tenham efeito imediato – ou em um curto prazo.

Um dos parlamentares ouvidos pela Jovem Pan diz que “a disposição da Câmara em relação à CPI da Petrobras pode mudar se Lira de fato entrar em campo e defender essa investigação”, mas pondera que, a menos de três meses da eleição, os congressistas têm outras prioridades. Aliados do Palácio do Planalto no Legislativo também temem que a comissão vire munição da oposição contra o governo Bolsonaro. “Bolsonaro diz que vai pedir a CPI da Petrobrás na 2ª feira. Serei o 1º na fila para assinar e pedir assinatura. Quero saber quem indicou o presidente e os 6 conselheiros que bancaram a gasolina mais cara do mundo”, escreveu em seu perfil no Twitter o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). “Jair Bolsonaro não tem capacidade de resolver problema, ele só sabe criar. Três anos na presidência e nenhuma solução para a explosão nos preços dos combustíveis. A culpa não é da Petrobras, é do presidente, que em vez de trabalhar fica espalhando mentira e criando conflito”, publicou o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ). “Ei, Bolsonaro! De CPI a gente entende e sabe conduzir com excelência”, tuitou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou dois projetos que buscavam conter a alta dos preços dos combustíveis e teve participação assídua na CPI da Covid-19.

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Nesta segunda-feira, 20, Lira deve reunir os líderes para discutir o que pode ser feito para conter a alta no preço dos combustíveis. Como a Jovem Pan mostrou, uma das ideias no radar da cúpula da Câmara é taxar a exportação do petróleo – a arrecadação seria usada como subsídio para reduzir o preço do diesel. A aprovação de um projeto que dobra a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras também é aventada. Atualmente, a empresa paga a alíquota geral do tributo, que é de 9%. Em conversa com a reportagem, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que também é contra a ideia de uma CPI, disse que os congressistas devem se ater à elaboração de um pacote para o setor de gás e óleo em geral, lembrando que “não é possível fulanizar a cobrança em cima de uma única empresa ou pessoa”. Mesmo que a matéria seja aprovada em um curto espaço de tempo, os efeitos desse movimento, porém, só devem ser sentidos após as eleições. Isso porque o aumento de um tributo como a CSLL só pode ocorrer após a chamada noventena, princípio previsto na Constituição Federal que determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. Seguindo este raciocínio, o Imposto de Exportação (IE) leva vantagem por poder ser elevado de forma imediata, por ser considerado um imposto regulatório.

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Os parlamentares dizem, de uma forma geral, que não descartam nenhuma possibilidade e que a reunião desta segunda deve servir para traçar um plano de voo. O tamanho da ofensiva contra a Petrobras vai depender de uma série de fatores, como uma eventual mudança no rumo da gestão da estatal, mas a articulação que tem sido capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, contará com o apoio das principais bancadas da Casa, entre elas, o Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP), o Republicanos e o União Brasil, que surgiu da fusão entre DEM e PSL.



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