Um dado publicado pelo advogado Karison Almeida em seu perfil no TikTok (@karinsonalmeida) tem viralizado na Internet e reflete uma realidade duvidosa da justiça brasileira. De acordo com o profissional, quatro em cada cinco bloqueios judiciais são indevidos. Significa, portanto, que a maioria dos bloqueios judiciais (80%) não deveriam prosseguir. Confira mais detalhes nas linhas a seguir. Acompanhe!
Bloqueios judiciais indevidos: por quê isso acontece?
A primeira justificativa para a prevalência deste cenário está relacionada aos valores bloqueados. Na grande maioria dos casos, os valores bloqueados estão abaixo de 40 salários mínimos, isto é, são menores do que R$ 52.800. Além disso, a grande maioria destes bloqueios advém de contas salários e proventos de natureza salarial, que também são impenhoráveis.
Para que o desbloqueio aconteça, é necessário fornecer estas informações ao juiz, tendo em vista que ele não sabe o momento em que o bloqueio ocorre. Logo, é preciso informar ao juiz, mediante provas juntadas ao processo, para aí sim o advogado conseguir liberar sua conta. Entenda melhor a explicação através da publicação de Karison Almeida. Veja:
@karisonalmeida 4 em cada 5 bloqueios judicias sao indevidos #adgovado #bloqueio #salario ♬ som original – Karison Almeida | Advogado
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Posso ter minha conta bancária bloqueada para pagar uma dívida?
Quem deixa de realizar o pagamento de uma conta pode acabar sendo cobrado na Justiça para quitar a dívida. Pode ser empréstimo, fatura de cartão de crédito, financiamento do carro ou da casa ou até mesmo o carnê de uma loja, por exemplo. Se credor e devedor não chegam a um acordo, o poder Judiciário pode estabelecer a penhora de bens do devedor para saldar o débito.
Imóveis e veículos costumam ser os bens mais comuns na mira (embora para ambos haja restrições, no caso de a família comprovar que depende deles para moradia ou trabalho). No entanto, ter a conta no banco bloqueada e não conseguir fazer movimentações, mesmo que temporariamente, também pode acontecer.
Significa, portanto, que o saldo que a pessoa tem na conta bancária pode, sim, ser bloqueado. O dinheiro “em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira” é o primeiro item enumerado pelo Código de Processo Civil (CPC) na lista de patrimônios de um devedor a serem procurados em um processo de penhora.
Porém, isto é uma teoria. Na prática, existem muitas ressalvas, previstas no próprio CPC. Por esta razão, é difícil os recursos de uma conta em banco acabarem sendo, de fato, tomados.
O que fazer se tiver a conta bloqueada?
Ter um bem penhorado, de acordo com os advogados, não significa necessariamente que ele está perdido. Na maioria das vezes, é algo que passa para a custódia da Justiça durante o andamento do processo e que só será de fato executado – isto é, tomado da conta ou vendido para cobrir a dívida em questão – se o devedor não conseguir demonstrar que é resultado do seu trabalho ou que depende daqueles recursos para viver.
Holerites, declarações de Imposto de Renda, notas fiscais, extratos de contas ou contratos de serviços executados são exemplos de documentos que podem ser apresentados ao juiz para comprovar o tipo de relação e de dependência da família com aqueles valores.
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