Muitos brasileiros estavam preocupados com a possibilidade de ter que parar de comprar em lojas virtuais como a Shopee por receio de sofrerem com taxações. Entretanto, as lojas passaram a aderir a um novo programa do Governo Federal que ajuda a diminuir a incidência de imposto em cada compra, o que é bom para o consumidor.
Se você ficou curioso para entender como esse programa funciona e o que os cidadãos têm a ganhar com as lojas aderindo a ele, continue acompanhando o texto a seguir e fique por dentro de todos os detalhes importantes!
Shopee também adere ao Remessa Conforme
A princípio, a partir dessa sexta-feira (06/10), a Shopee finalmente vai poder vender produtos internacionais contando com isenção do imposto federal de importação. Ou seja, os clientes da loja que comprarem produtos do exterior não precisarão mais pagar a taxa de 60% no valor total dos itens que desembarcarem no Brasil.
A saber, isso está acontecendo porque, neste ano, o Governo Federal criou o Remessa Conforme, programa que surgiu para colocar nos eixos as transações entre brasileiros e empresas estrangeiras. A saber, as lojas que estão participando desse novo acordo são aquelas muito populares entre os cidadãos: Shopee, Shein e AliExpress.
No geral, aderir ao programa não é uma obrigação dessas plataformas: elas podem fazer isso se quiserem. Entretanto, caso decidam, elas devem enviar uma solicitação ao governo que, por sua vez, vai analisar a situação e exigir o cumprimento de certas exigências.
No caso da Shopee, por exemplo, o governo já havia decidido aprovar a solicitação da marca no dia 22 de setembro. Por essa razão, a partir desta semana, os clientes já poderão comprar o que quiserem através da plataforma sem receio de serem taxados ou de terem que pagar algum imposto.
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Como funciona o programa em relação ao imposto?
Em síntese, a isenção dos impostos para os consumidores funciona mediante uma série de regras importantes. A primeira delas é que o acordo só funciona se os compradores forem pessoas físicas, desde que não ultrapassem o limite de compras de US$ 50 (algo como R$ 250).
Ou seja, se as compras ultrapassarem esse valor, não há isenção no pagamento dos tributos de 60% do valor da compra. Além disso, a isenção vale apenas para o imposto federal, o que significa que outros tributos ainda devem ser pagos. Por exemplo, cada estado cobra uma alíquota pelo Imposto sobre Circulação de Mercadoria a Serviços (ICMS), apesar que, hoje em dia, ele foi fixado em 17%.
De qualquer forma, o objetivo do Remessa Conforme é justamente auxiliar as empresas a oferecerem uma condição mais em conta aos clientes, que, antigamente, não tinham certeza dessa garantia. Agora, além de os impostos incidirem na hora da compra, as encomendas devem chegar bem mais rápido por não haver necessidade de uma avaliação intensa do produto.
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