Nos últimos anos, empresas como Shein e Shopee começaram a se desenvolver no país, dominando o comércio eletrônico. Um movimento impulsionado pela pandemia de Covid-19, quando o isolamento social impediu os clientes de fazerem compras pessoalmente. Como resultado, essas plataformas de compras online se tornaram as favoritas entre os consumidores. Afinal de contas, fazer compras é prático, uma vez que o cliente não precisa sair de casa.
Mas o que mais atrai os consumidores são os preços. Comprar na Shein e Shopee é muito mais barato do que no varejo tradicional. Além do frete grátis, há alguns tipos de isenção, em produtos abaixo de 50 dólares. Mesmo com as mudanças nas políticas de tributação impostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda é possível economizar nas plataformas. Continue lendo esta matéria para saber como se livrar das isenções.
Shein e Shopee: saiba como não pagar tributos ao usar a plataforma
Antes de mais nada, é importante deixar claro que a Shein e Shopee são duas das maiores plataformas de compras do país. Na verdade, as empresas dividem o ranking com sites e apps como Mercado Livre e Aliexpress. Todos esses apps têm uma coisa em comum: entraram para o Remsa Conforme – o programa criado pela Receita Federal que promete facilitar a vida dos consumidores.
Desde sempre, existia uma lei no Brasil em relação aos produtos importados. A alíquota do imposto de importação é de 60%. No entanto, uma brecha fez com que diversas plataformas conseguissem não cobrar pelos tributos. Quando o envio é feito entre pessoas físicas, o imposto sobre importação é isento. Vale destacar que neste ano, o atual Governo resolveu mudar as regras.
Na prática, as plataformas passaram a arcar com o imposto e naturalmente, repassaram os valores aos consumidores. Por conta da pressão do público, a Fazenda optou por manter a política de isenção, desde que as compras na Shein e Shopee – ou outras plataformas – sejam de até 50 dólares.
Para tal, as empresas devem ter aderido ao Remessa Conforme. Além de conceder isenção tributária, a fiscalização dos produtos pela Receita Federal é mais rápida. Ou seja, a entrega pode demorar menos. Por conta de uma parceria com os Correios, as entregas podem chegar ainda mais rápido para os clientes.
Vale destacar que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua sendo cobrado, mesmo entre as empresas que optaram por aderir ao Remessa Conforme da Receita.
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Entenda as regras da taxação
Basicamente, as compras de até 50 dólares, cerca de R$ 249 ficam isentas do imposto de importação, desde que a plataforma faça parte do Remessa Conforme. É o caso da Shein e Shopee. Caso o valor seja maior, ou a empresa não participe do programa, o produto importado terá uma alíquota de 60%. Em relação ao ICMS, a taxa é de 17%. Vale salientar que trata-se de um tributo estadual.
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