A redução na conta de luz está confirmada para um grupo de consumidores especiais. Quem se enquadrar nas novas regras pode conseguir um desconto de 65% na fatura de energia.
Este comunicado foi confirmado hoje 15/09 para as famílias brasileiras, então, se você se encaixar nos requisitos exigidos pode ser que consiga esse desconto e alivie um pouco mais o seu bolso. Saiba como conseguir esse benefício logo mais.
Redução na conta de luz: como conseguir esse benefício?
A fatura de energia é um gasto mensal que todo cidadão brasileiro deve pagar todo mês, e muitas vezes pesa mais do que o devido no orçamento, principalmente quando há aumento.
Mas a boa notícia é que os cidadãos podem conseguir uma redução na conta de luz de até 65%, caso se enquadrem em alguns requisitos exigidos.
Muita gente pode não conhecer, mas existe um programa chamado Energia Azul, este programa concede descontos na conta de energia de consumidores de baixa renda.
Vale lembrar que a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), também oferece desconto para as famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Através desse programa, os consumidores com deficiência autista são contemplados com desconto de até 65% na conta de luz. Esse benefício passou a valer em maio de 2022, e no primeiro ano houveram mais de 150 atendimentos e também audiências extrajudiciais.
Essas audiências foram realizadas no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará, como também em ações nas comunidades. O programa foi implantado após a interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à empresa Equatorial Pará.
Após essas resoluções em relação às demandas sobre o benefício, foi preciso implantar uma campanha de educação em direitos, divulgando para sociedade pontos importantes.
Como a possibilidade de descontos nas contas de energia conforme esses requisitos e também a inclusão na tarifa social baixa renda PCD. Este programa visa incluir a população que não tem acesso ao benefício, oferecendo canais especializados para atendimento.
O programa faz uma busca ativa de cadastros do governo federal para obter laudos e exames para promover a campanha informativa sobre os direitos dos descontos, explicou o defensor público, Cássio Bitar.
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Como garantir o desconto no programa?
Antes de tentar solicitar o desconto para garantir a redução da conta de luz, é preciso saber se no seu estado existe algum programa que garanta o benefício.
Para isso, é preciso comparecer a um CRAS mais próximo, além disso, é importante lembrar que é preciso se enquadrar nos requisitos exigidos, que são:
- Ser consumidor de baixa renda inscrito nos programas sociais federais;
- Precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizado;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
- Possuir membro da família com deficiência residindo no imóvel com atestado médico cujo laudo deve ser anexado.
Para fazer a solicitação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ao chegar no CRAS apresente aos documentos solicitados e verifique se no seu estado há algum programa de desconto liberado.
Geralmente nesses programas, quando o titular da conta de luz é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a companhia de energia do seu estado já faz a inscrição automaticamente.
Se a conta de luz não está no nome do titular é necessário que o solicitante procure a distribuidora para que receba o benefício. Muitas delas disponibilizam atendimento via whatsapp. Assim, com o número do benefício social em mãos e cumprindo os requisitos exigidos será possível obter o desconto de 65% e alivir o seu orçamento.
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