Já imaginou dar adeus para a conta de luz?
O fim do pagamento da conta de luz cai como um verdadeiro presente para milhares de brasileiros que se enquadram nos requisitos do Governo do Estado, neste mês de outubro de 2023.
O Governo de MS teria sancionado o programa Energia Social: Conta de Luz Zero, em 2021, que isenta pagamento de energia elétrica para 141.540 famílias nos 14 meses subsequentes em Mato Grosso do Sul.
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Segundo informações do portal G1, além do consumo em si, os cidadãos também não precisam pagar taxas de iluminação pública, PIS/Confis e outras taxas relacionadas ao serviço.
No entanto, o governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Riedel assinou um decreto estadual, que foi publicado em janeiro deste ano, no Diário Oficial do Estado, ou seja, a isenção percorrerá até março de 2024.
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O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas, as famílias precisam consumir até 220 kw/h, e se enquadrarem nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
O benefício é concedido para pessoas em vulnerabilidade social, que estejam inscritas no CadÚnico, e possuam renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda total mensal de até dois salários mínimos.
Porém, os contribuintes de outros estados brasileiros podem não conseguir a isenção, mas conseguem garantir um excelente desconto na conta de luz.
COMO ASSIM?
O Governo Federal está oferecendo uma iniciativa para aliviar o sufoco financeiro das contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda.
Este programa, chamado de Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), foi estabelecido originalmente em 2002 e devidamente regulamentado em 2011. Ele tem como objetivo reduzir ou até eliminar completamente os custos da conta de luz para esses grupos econômicos vulneráveis.
O programa é especialmente destinado a famílias de baixa renda, idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que têm necessidades médicas que requerem o uso de equipamentos elétricos.
Além disso, famílias cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único podem também ser beneficiadas. Para participar deste programa, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de acordo com informações do portal UOL Economia.
É necessário levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda, se disponível. Após a análise e aprovação do cadastro, os beneficiários serão notificados por correspondência e poderão começar a aproveitar os benefícios de ter a conta de luz com um descontão.
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