Já ouviu falar da “Operação Nome Limpo”? Ela é uma iniciativa que busca auxiliar os moradores a regularizarem suas dívidas de tributos municipais, oferecendo condições especiais de negociação, descontos nos juros e prazos facilitados de pagamento. Ou seja, trata-se de um programa que visa prevenir a inclusão de contribuintes inadimplentes na dívida ativa do município. Veja a seguir qual município começou com essa iniciativa.
Dívidas negociadas na Operação Nome Limpo
A Prefeitura de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, está promovendo uma iniciativa crucial para auxiliar os moradores a regularizarem suas dívidas com o município. Assim, essa ação faz parte da Operação Nome Limpo 2023, realizada por meio do Programa Especial de Regularização Fiscal (Refis). O prazo para negociação se encerra em 2 de outubro, portanto, é importante que os contribuintes aproveitem essa oportunidade.
Portanto, o principal objetivo da operação, de acordo com o Secretário Municipal de Fazenda, João José de Almeida Neto, é evitar que os moradores inadimplentes sejam incluídos na dívida ativa do município, o que poderia desencadear um processo jurídico complexo. A Prefeitura está empenhada em fornecer essa chance de negociação para evitar tais complicações legais.
Mas por que a Prefeitura está oferecendo essa renegociação de dívidas? Segundo o Secretário João José, a medida é uma resposta à crise econômica que afetou muitos moradores durante a pandemia. Com a perda de empregos e a retração econômica na cidade, as dívidas dos contribuintes aumentaram significativamente. A Prefeitura busca, assim, uma maneira de ajudar a população a regularizar esses débitos e voltar a ter um equilíbrio financeiro.
As condições especiais oferecidas são bastante vantajosas. Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista, há descontos de até 95% nos juros da dívida. Caso prefiram parcelar, o desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhidas:
- De 2 a 4 parcelas: 80% de desconto
- De 5 a 8 parcelas: 70% de desconto
- De 9 a 12 parcelas: 60%; de desconto
- De 13 a 24 parcelas: 50% de desconto
- Mais de 24 parcelas: não haverá desconto.
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Vantagens do programa
Além de beneficiar os contribuintes, essa ação impacta positivamente a arrecadação da cidade. Ou seja, os recursos gerados retornam à população por meio de investimentos em obras, melhorias na infraestrutura, saúde e educação.
Portanto, além de facilitar a quitação de dívidas, essa iniciativa contribui para o avanço e desenvolvimento de Itaguaí, resultando em uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores.
Em resumo, as vantagens de um município adotar um programa de quitação de tributos são inúmeras e abrangem tanto os contribuintes quanto a própria comunidade. A medida
- Alivia o fardo financeiro dos cidadãos, possibilitando que regularizem suas dívidas de forma mais acessível
- Reduz a inadimplência
- Evita gastos com processos jurídicos
- Os recursos arrecadados fortalecem os cofres municipais, permitindo investimentos cruciais em áreas como infraestrutura, saúde e educação
- Melhora a qualidade de vida da população.
Portanto, programas de quitação de tributos não apenas equilibram as finanças dos contribuintes, mas também impulsionam o desenvolvimento e bem-estar da comunidade como um todo.
Para obter mais informações e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (21) 3782-9028 ou visitar a sede da prefeitura, que está localizada na Rua General Bocaiúva, 636, no centro de Itaguaí.
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