O mundo das finanças e do comércio eletrônico está em agitação devido a uma recente decisão do governo brasileiro. Contrariando as expectativas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Primeira-Dama, Janja, o AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, agora imporá uma taxa de 92% em compras acima de 50 dólares, como parte do programa de taxação chamado “Remessa Conforme”.
Governo brasileiro impõe imposto ao AliExpress
Segundo um comunicado atribuído à equipe do AliExpress Brasil, a empresa obteve a certificação do programa do governo e passará a taxar os produtos na fonte. Então, para compras abaixo de 50 dólares, o imposto será de 17%, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Mas para compras acima desse valor, o imposto permanecerá em 92% do total, uma notícia que deixou muitos consumidores apreensivos. O AliExpress não se manifestou, mas o procedimento pode ser confirmado ao realizar a compra.
No entanto, o Valor Econômico havia anteriormente confirmado o pedido de entrada da Aliexpress no programa “Remessa Conforme”, que estabelece novas regras para o envio de mercadorias ao Brasil por plataformas de comércio eletrônico. Assim, em relação a essa medida, o diretor de políticas públicas para a América Latina do Alibaba Group, que controla o AliExpress, questionou a política de aumento de taxação ao comércio eletrônico promovida pelo governo brasileiro.
Ele destacou que poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS, e que apenas no Brasil esse valor chega a 92%. Isso acontece devido ao fato de o imposto de importação fazer parte da base de cálculo do ICMS.
Preço final dos produtos com quase 100% de aumento
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Assim, a taxação de 92%, que praticamente dobra o valor das mercadorias, resulta da soma das taxas federais e estaduais, e é importante observar que uma incide sobre a outra. Por isso, na compra de um produto de 100 dólares, o consumidor brasileiro pagará 60% de imposto federal e, em seguida, 17% de ICMS, que é estadual, mas sobre o valor já acrescido da taxação federal.
Então, isso significa que o valor total pago pelo produto chega a quase 192 dólares. Essa medida vai na contramão do que havia sido cogitado por Haddad.
Ou seja, quando anunciou a intenção de taxar as compras online, o governo petista recebeu críticas de diversos setores. Em abril, após desistir de acabar com a isenção de impostos sobre a importação para encomendas de até 50 dólares, Haddad introduziu a chamada “digital tax”, que na prática, representava a mesma medida com um novo nome.
No entanto, Haddad afirmou que a medida visava modernizar o setor e seguir o exemplo de países desenvolvidos. Então, ele assegurou que o consumidor estaria isento de qualquer recolhimento, pois a empresa pagaria o imposto sem repassar o custo para o cliente.
Primeira-Dama tenta defender o imposto mas não funciona
A Primeira-Dama, Janja, também tentou acalmar as preocupações nas redes sociais, afirmando que os impostos se aplicariam apenas às empresas, não aos consumidores. Ou seja, essas declarações geraram confusão e desconfiança nas redes sociais. Por isso, o governo voltou a convocar influenciadores aliados. Assim, o objetivo é tentar convencer o público de que o aumento de impostos seria vantajoso, especialmente para os mais pobres.
No entanto, a medida continua a preocupar os consumidores, que agora enfrentarão uma carga tributária significativa em suas compras online. Portanto, diante dessa nova realidade, os brasileiros que frequentemente recorrem ao AliExpress terão que repensar suas estratégias de compra.
A taxação mais elevada certamente afetará o custo-benefício de adquirir produtos estrangeiros. Portanto, a expectativa é de que muitos consumidores busquem alternativas ou reduzam suas compras online. Ou seja, essa mudança nas políticas de impostos para compras internacionais representa um desafio tanto para os consumidores quanto para as empresas.
De qualquer forma, a incerteza quanto ao impacto dessas novas taxas sobre a economia do país e sobre o comportamento de compra dos brasileiros torna esse assunto um tema relevante. Assim, a implementação efetiva do programa “Remessa Conforme” e seus efeitos a longo prazo serão observados de perto.
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