Ainda que milhões de cidadãos brasileiros estejam com dívidas que restringem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de cada um, uma grande dúvida ainda faz parte da vida da grande maioria deles. Isto é, trata-se da incerteza sobre uma dívida caducar ou não.
De forma mais clara, muitos acreditam que, teoricamente, após 5 anos, uma dívida deixa de existir. No entanto, o que muita gente não sabe é que o Banco Central conta com uma ‘Lista Negra’, e é aí que está o real problema sobre a prescrição das dívidas.
Sem muita enrolação, vale dizer que o processo é bem mais complexo do que muita gente imagina. Por esse motivo, é essencial entender quando uma dívida realmente deixa de existir e o que é a tão temida lista proposta pelo Banco Central do Brasil.
Minha dívida vai fazer 5 anos, ela vai deixar de existir e caducar?
Não! Sem qualquer enrolação, a resposta para essa pergunta é clara e objetiva, não. Isto é, muita gente tem em mente que uma dívida, após 5 anos, deixará de existir, além de deixar de constar nos serviços de proteção ao crédito, o que isenta o consumidor da necessidade de pagamento.
Entretanto, uma vez que uma dívida é negativada, a única forma de livrar-se dela é realizando o devido pagamento, caso contrário, a situação pode ser de risco para a vida financeira do consumidor. O que na verdade acontece é que a dívida até deixa de constar nos serviços que protegem o crédito, porém, ela ainda existirá.
Nesse caso, quando as empresas fizerem a consulta ao SPC, por exemplo, não será possível verificar nenhuma pendência. Por outro lado, em processos que implicam a concessão de mais dinheiro, como em financiamentos, a dívida ainda constará.
Além disso, mesmo após os 5 anos, é direito de quem concedeu o crédito continuar realizando cobranças, desde que discretas e que não sejam inoportunas, respeitando a privacidade do consumidor, mesmo que em situação de devedor.
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E o que é essa tão temida ‘Lista Negra’ do Banco Central?
Bem, lembra que no tópico anterior foi dito que as dívidas ainda poderão constar mediante à contratação, ou melhor, à tentativa de contratação de créditos que impliquem valores mais altos? Isso acontece porque o Banco Central conta com uma lista de dívidas prescritas.
Para melhor entender, essas dívidas, apesar de não estarem mais no SPC, ainda estarão constando no Banco Central. E mais: vale dizer que o BC é uma das instituições mais importantes do Brasil, senão a mais importante de todas elas. Levando isso em conta, a restrição pode gerar diversos impedimentos.
Com tudo isso em mente, é importante enfatizar que, como pontuado, a única forma de se livrar de uma dívida é pagando-a. Dessa forma, leve o tempo que for, vale a pena ir em busca de formas de renegociações, evitando viver com pendências eternamente.
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