Concurso Sejus ES: Edital para 600 vagas previsto para fevereiro

A Secretaria de Justiça do Espírito Santo tem um novo edital de concurso público (Concurso SEJUS ES) previsto para ser publicado em fevereiro de 2022. Na segunda-feira, 16, foi instituída a comissão responsável por coordenar a realização do certame.

O grupo de trabalho formado já elabora o termo de referência da seleção, que funciona como um espelho para o edital. O Governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou a abertura de um novo certame para o preenchimento de 600 vagas na carreira de agente penitenciário.

Além das oportunidades imediatas, o concurso vai contar com oportunidades em cadastro reserva. As oportunidades são para o cargo de Inspetor Penitenciário (nível médio).

A comissão organizadora foi publicada no Diário Oficial do dia 16. Veja quem são os integrantes:

  • Marcello Paiva de Mello, Secretário de Estado da Justiça – Presidente;
  • Marise Magnago de Andrade;
  • Fernanda Freitas Heringer;
  • Daniela Batista Guasti de Moraes;
  • Bruno Nienke Machado;
  • Gabriel Fitaroni Neves da Cunha;
  • Sóstenes Araújo,
  • Ana Maria Ramos Pacheco.

O grupo de trabalho formado acima terá missão de coordenar, acompanhar e promover a realização do certame. O grupo também deverá elaborar o termo de referência, que funciona como um espelho para o edital.

No início de março, o secretário de Justiça do Espírito Santo, Luiz Carlos Cruz, emitiu um despacho em que afirma que o governador do Estado também autorizou a realização do concurso. Agora, resta a publicação no Diário Oficial.

Em 2018, o então governador Paulo Hartung chegou a autorizar um novo edital para efetivos da Sejus ES. O edital, porém, não foi publicado.

Quando foi anunciado, o concurso estava previsto para ser publicado com 200 vagas para o cargo de Inspetor Penitenciário, função que requer nível médio completo. O salário inicial da carreira é de R$2,7 mil (valor de 2018 com a inclusão do auxílio-alimentação).

Além da escolaridade, o cargo exige nível médio completo; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B” ou superior; altura mínima de 1,65m, se homem e 1,60m, se mulher. De acordo com o governo, o concurso vai contar com prova objetiva, prova de condicionamento físico, exame de saúde e prova de aptidão psicológica.

Os aprovados também terão que realizar um curso de formação. O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou que o certame é fundamental para a recomposição do quadro de profissionais.

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“O inspetor penitenciário é responsável por manter a ordem e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, o que exige a seleção de profissionais idôneos e qualificados. Neste ano, já lançamos um edital para contratação de inspetores no regime de designação temporária e estamos avançando, atendendo a uma demanda necessária para o sistema prisional, que é a recomposição do quadro de recursos humanos”, destaca o secretário.

Para 2022, o cargo de Inspetor poderá sofrer alterações na nomenclatura. Acontece que está prevista a instituição da lei que regulamentará a Polícia Penal do Espírito Santo. Com o advento da lei, o cargo de inspetor penitenciário será transformado em policial penal.

Último edital foi aberto em 2019 para temporários

Em 2019, a SEJUS-ES abriu edital de processo seletivo visando contratação de mão de obra temporária. A seleção foi aberta com 100 vagas temporárias para as regiões da Grande Vitória e Aracruz, Norte e Sul.

Além das vagas efetivas, o edital foi aberto com vagas em cadastro reserva, visando contratação conforme necessidade no decorrer do prazo de validade da seleção.

A seleção foi feita por entrega de documentação comprobatória da qualificação profissional, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.

O concurso para efetivos foi aberto em 2012. Na ocasião, o edital abriu 500 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de escolta e vigilância penitenciária e 250 para agente penitenciário.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisavam ter nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), idade de 18 a 30 anos, estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres).

Na ocasião, o edital foi organizado pela Fundação Vunesp. O concurso contou com seis fases, conforme disposto a seguir:

  • 1ª. Fase: Prova Objetiva;
  • 2ª. Fase: Prova de Condicionamento Físico;
  • 3ª. Fase: Exame de Saúde;
  • 4ª. Fase: Prova de Aptidão Psicológica;
  • 5ª. Fase: Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada;
  • 6ª. Fase: Curso de Formação.

A prova objetiva do concurso contou com 50 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades) e 20 de Conhecimentos Específicos (Direitos Humanos, Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, Lei Complementar Estadual n.º 46/94, Lei n.º 9.455/97: Define os Crimes de Tortura).

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